PUCMINAS VIRTUAL lança curso de atualização em Direito Desportivo
A PUCMINAS VIRTUAL lança um curso de atualização em Direito Desportivo, coordenado por Felipe Falcone Perruci.
As inscrições já estão abertas no site www.pucminas.br/virtual (clique no link atualizações).
Abaixo detalhes do curso. Confira!
Descrição
SOBRE O CURSO: Durante o curso, serão abordados os principais pontos do Direito Desportivo e suas interfaces com outras áreas do Direito, como Constitucional, Administrativo, Empresarial, Trabalho e Internacional. AO FINAL DO CURSO, O ALUNO SERÁ CAPAZ DE- Possuir visão acerca dos mais relevantes aspectos relacionados ao Direito Desportivo, ampliando suas possibilidades de atuação profissional.
A QUEM SE DESTINA: Profissionais do Direito, Administração e Educação Física.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO
– LEGISLAÇÃO DESPORTIVA BRASILEIRA: CONSTITUIÇÃO, LEI GERAL SOBRE DESPORTOS (LEI PELÉ) E LEGISLAÇÃO ESPECIAL: Panorama do arcabouço jurídico do Direito Desportivo Brasileiro e a aplicação de normas internacionais nas relações com as entidades de administração do desporto brasileiro.
– O DIREITO SOCIETÁRIO E DIREITO DESPORTIVO: O CLUBE-EMPRESA E A ESTRUTURA ASSOCIATIVA DAS ENTIDADES DE PRÁTICA DESPORTIVA NO BRASIL E NO MUNDO:Natureza da atividade e gestão do desporto, associações e sociedades empresárias, transformação dos clubes em sociedades empresárias, sociedades personalizadas e despersonalizadas, tipos societários, tendências modernas.
– O DIREITO DO TRABALHO E O DIREITO DESPORTIVO: A NOVA ORDEM JURÍDICO-TRABALHISTA: Relação de emprego e de trabalho, contrato de trabalho: elementos gerais e específicos, prestação de serviço, direito de arena, direito de imagem, premiações, luvas, controle da atividade laboral, jornada de trabalho, “passe” e direito federativo, condição de jogo, seguro do atleta, cases.
– A SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NO DIREITO DESPORTIVO BRASILEIRO: A JUSTIÇA E O DIREITO INTERNACIONAL DESPORTIVA Justiça Desportiva na Constituição: autonomia, organização, acesso e alcance; Código Brasileiro de Justiça Desportiva, estrutura da Justiça Desportiva, Localização do Direito Desportivo no âmbito do Direito Internacional, soberania e autonomia no cenário internacional desportivo, regulamentação internacional do desporto, agentes desportivos, transferência internacional de atletas, contratos internacionais, arbitragem, cases.
DURAÇÃO O curso tem duração de 32 horas, sendo realizados em 8 semanas.
INVESTIMENTO: R$ 250,00
CERTIFICAÇÃO Para receber a certificação emitida pela PUC Minas, o aluno deverá realizar as atividades propostas no ambiente virtual de aprendizagem.INÍCIO: 27 de março de 2017